O Censo Demográfico de 2022 no Brasil revelou que os municípios polarizados por pequenos núcleos urbanos correspondem a quase 90% dos núcleos existentes no país, o que mostra que são fundamentais na estruturação territorial. Demograficamente, dos 5.570 municípios formalizados, o referido censo trouxe os seguintes dados:
Tabela 1 – Brasil. Municípios por faixa demográfica, número total, população e %, 2022.
| Municípios por faixa demográfica (habitantes) | Número de municípios | População absoluta e relativa |
| Até 5 mil | 1.324 | 4.442.366 (2,18) |
| 5 a 10 mil | 1.171 | 8.341.946 (4,1) |
| 10 a 20 mil | 1.365 | 19.208.533 (9,45) |
| 20 a 50 mil | 1.054 | 32.006.964 (15,76) |
| 50 a 100 mil | 337 | 23.417.569 (11,53) |
| 100 a 500 mil | 278 | 56.768.154 (27,95) |
| Mais de 500 mil habitantes | 41 | 58.876.980 (28,99) |
| Total | 5.570 | 203.062.512 |
Delimitando municípios com até 50 mil habitantes eles somam 4.914 municípios, que constituem espaços de vida de 63.999.809 habitantes. Ou seja, 31,49% da população total vivem em municípios cujas sedes urbanas podem ser consideradas pequenos núcleos urbanos ou pequenas cidades. O mapa apresentado a seguir especializa esses municípios (representados em vermelho) no âmbito do território brasileiro, mostrando que as áreas polarizadas por pequenas cidades/localidades no Brasil correspondem a significativa parte desse território.
Embora estejamos tomando como referência dados de municípios e não se deve confundir, obviamente cidades e municípios, pois estes são a institucionalização territorial de área que extrapola a cidade ou sede urbana; é certo, contudo, que até esse limite são áreas que podem ser consideradas como polarizadas por pequenas cidades/localidades, ainda que com uma grande variação de dados demográficos, econômicos e papéis entre elas.
Nesse amplo conjunto de mais de quatro mil localidades está uma diversidade quanto a questão demográfica, situação geográfica, ambiental, econômica e cultural. Portanto, são espaços apenas aparentemente simples, que devem ser estudados para que possam ser compreendidos na sua complexidade.
As menores cidades da rede urbana muito raramente são alvos de políticas territoriais. E não contemplar pequenas cidades no âmbito dos estudos e da gestão urbana é deixar parte relevante da realidade de fora. No Brasil, com a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001 e criação do Ministério das Cidades em 2003, pode-se considerar que houve um princípio de mudança e muitos municípios polarizados por pequenas cidades/localidades foram obrigados a elaborar um plano diretor. No âmbito nacional essa exigência foi para municípios acima de 20 mil habitantes, mas no Estado do Paraná a exigência se estendeu para todos os municípios. Para grande parte deles nessa ocasião ocorreu a primeira experiência de planejamento. No referido Estatuto foram previstos mecanismos para que o planejamento pudesse ser um processo, com revisões periódicas e não apenas planos pontuais. Por isso, decorridos dez anos os planos diretores precisavam ser revistos. Contudo, situações como a pandemia, a descontinuidade institucional pelas mudanças políticas acabou atrasando o processo, além das dificuldades técnicas, políticas e econômicas locais. O planejamento urbano, embora se fale muito dele, é algo a ser consolidado no Brasil. É cultura que se constrói a longo prazo, sobretudo de modo participativo.
Ao longo da vida acadêmica vinhamos abordando pequenas cidades, consideradas como espaços não-metropolitanos e geograficamente periféricas. Com o intuito de suprir as lacunas que estamos assinalando quanto as pequenas cidades/localidades estamos articulados para avançar no conhecimento e subsídios ao planejamento e gestão delas por meio da criação de uma rede de pesquisadores que decidimos denominar de Mikripoli[1]. Temos trabalhado juntos há três anos com várias frentes de trabalho: organização de eventos (em especial manutenção da organização do Sinapeq que terá em 2024 a sétima edição), publicações, projeto de pesquisa em conjunto, dentre diversas iniciativas.
É preciso reconhecer os espaços mikripolitanos, que podem ser compreendidos como aqueles com predomínio de pequenas cidades/localidades, o que é na realidade, significativa parte do território brasileiro.
Pela visibilidade para as pequenas cidades/localidades no âmbito acadêmico e político! Por uma Geografia Urbana também mikripolitana!
[1] Do grego mikri (pequena) e poli (cidade).
Para saber mais:
ENDLICH, Angela. Maria; ALVES, Larissa Mattos, TEIXEIRA, Juliana. Carolina. Desafios atuais para as pequenas cidades / localidades da Região Intermediária de Maringá – Paraná. Redes, v. 28(1), 2023. https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18494
